Governo do Estado de São Paulo Sistema Ambiental Paulista

Secretaria do Meio Ambiente

A Secretaria do Meio Ambiente – SMA é o órgão central do Sistema Ambiental Paulista – SAP, responsável por planejar, coordenar, supervisionar e controlar a Política Estadual do Meio Ambiente.

É ela a responsável por analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais, bem como articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental.

A SMA também é responsável por executar as atividades relacionadas à fiscalização ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais.

Para atingir seus objetivos, a secretaria conta com as seguintes coordenadorias, que, aliadas às demais instituições do SAP e, muitas vezes, a outros órgãos e esferas públicas do Estado de São Paulo, desenvolvem e implementam a política ambiental paulista:

Breve histórico

Criada em 1986, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SMA – surgiu para promover a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, coordenando e integrando atividades ligadas à defesa do meio ambiente.

Três anos mais tarde, novas atribuições foram conferidas à pasta, que foi a responsável pela elaboração da Política Estadual de Meio Ambiente e pela sua implantação em 1997, que estabeleceu o Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA, do qual a SMA é o órgão central.

Em 2012, a SMA teve a sua estrutura reorganizada, conforme decreto estadual, passando a apresentar a configuração atual.